Normalmente, no início da atividade de uma empresa, a maior preocupação é gerar lucros com o trabalho, deixando de lado a atenção aos processos internos empresariais. No entanto, são nestes detalhes que a governança se faz fundamental, uma vez que o controle da operação traz transparência e contribui para o crescimento sustentável e a longevidade.

No Brasil, estudos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) no ano de 2013, no que tange às micro e pequenas empresas familiares, constataram que 17% delas não resistiram ao primeiro ano de vida, 45% desapareceram com até 5 anos e 87% morreram antes de completarem 20 anos, sendo que a idade média das empresas é de 9 anos.

Dentre as principais causas do desaparecimento, constatou-se que 42% foi por falta de planejamento estratégico e informações do mercado, 17% por complexidade tributária e burocracias, 15% por dificuldade no acesso ao crédito financeiro, 7% por brigas familiares ou de sócios e 5% por falência.

Por isso, uma governança bem elaborada oferece agilidade, transparência, segurança e melhor fluxo de informações a todas as partes interessadas, facilitando, inclusive, o acesso a crédito e investimentos, além de elevar a valorização dos ativos da empresa.

Algumas orientações de governança podem ser utilizadas por pequenas e médias empresas para facilitar o processo. A começar pela elaboração de planejamento prévio do negócio, contendo a melhor localização da empresa, valor do lucro pretendido, nível de vendas necessário para cobrir custos e gerar lucros.

Outra coisa a ser considerada é o documento de constituição da sociedade empresarial e, se possível, um acordo de sócios prevendo regras de continuidade da empresa em caso de ausência do fundador, bem como regras quanto à relação entre sócios, cônjuges e familiares.

Também é importante prever as principais diretrizes da gestão empresarial, contendo o aperfeiçoamento constante de produtos e serviços, inovação contínua de processos, atualização do plano de negócios.

Da mesma forma, é relevante criar um regimento interno com estrutura hierárquica, setores e descrição das funções dos funcionários, além do incentivo à cultura da meritocracia e profissionalização dos cargos.

Outros pontos importantes são a separação do patrimônio pessoal e empresarial, o agendamento de reuniões periódicas registradas em atas claras, estabelecendo os responsáveis pelo acompanhamento e cobrança do que foi discutido, a formação de um conselho consultivo para auxiliar o empreendedor em suas decisões, contendo profissionais com formações distintas visando trazer riquezas de opiniões para o planejamento das diretrizes e futuro da sociedade, e a preparação de um sucessor.

Todas as relações devem estar dispostas em contratos e os documentos legais e registros contábeis, financeiros e fiscais devem ser organizados de forma transparente, o que permite maior confiança àqueles com quem a empresa mantém relacionamento.

Assim, tão importante quanto criar um negócio de sucesso, é planejar sua sustentabilidade a longo prazo, pois a pequena empresa de hoje pode sim se transformar em uma grande amanhã, como o Itaú Unibanco da família Moreira Salles, o Magazine Luiza da família Trajano e a Gol Linhas Aéreas da família Constantino. (Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) – São Paulo – 29/07/2016 – jornal)

Monique de Souza Pereira

Advogada, especialista em direito tributário pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ/RJ, em Fiscalidad Internacional pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha, em Fusões e Aquisições, Reorganizações Societárias, Due Diligence e Direito Societário pela FGV/SP e Consultora de Empresa Familiar pela Universitat Abat Oliba CEU, Barcelona/Espanha. Membro do GEEF – Grupo de Estudos de Empresas Familiares – FGV/SP e associada do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

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