Seguro de vida como mecanismo de planejamento sucessório em empresas familiares

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on whatsapp
Share on email

O seguro de vida pode ser um ponto-chave para que, na ocorrência de alguma eventualidade, como o falecimento inesperado de um sócio por exemplo, a sucessão em uma empresa familiar seja bem-sucedida.

Existe uma espécie de seguro que visa fornecer liquidez imediata à empresa ou aos demais sócios para adquirirem as quotas de um sócio falecido. Com isso, evita-se o ingresso de herdeiros não qualificados para conduzir o negócio e permite-se que a empresa ou os outros sócios liquidem as quotas do sócio falecido mediante critérios de avaliação pré-estabelecidos e sem se descapitalizar, preservando a saúde financeira do negócio familiar.

Dessa maneira, aumentam-se as chances de o legado familiar transmitir-se de forma tranquila de geração para geração, contribuindo, portanto, para a perpetuidade da empresa.

O sócio da Valore Investimentos Gustavo Gubert explica que, em regra, o próprio sócio contrata o seguro e a empresa arca com o valor do prêmio, além disso, os beneficiários podem ser tanto os outros sócios quanto a própria empresa, a depender de qual for a melhor estratégia em cada caso concreto.

Assim, no caso de falecimento do sócio segurado, os beneficiários receberão o valor da indenização. Se os beneficiários forem os outros sócios, eles receberão o montante e comprarão as quotas do sócio falecido. Se a beneficiária for a própria empresa, ela absorverá as quotas e pagará os haveres do sócio a seus herdeiros ou a quem de direito. Importante destacar que essa relação deve estar regulamentada em contratos e atos societários, conferindo maior segurança a todos os envolvidos.

Portanto, um dos maiores benefícios desse seguro de vida é viabilizar a continuidade da empresa sem a interferência da família do sócio falecido, que por sua vez, estará amparada ao receber o valor dos haveres da sociedade, proporcional às quotas do sócio falecido, conforme de direito. Tudo é resolvido de forma rápida e eficiente, não deixando a família que acabou de perder um ente querido desamparada.

Além de contribuir para a perenidade da empresa, contratar um seguro de vida é uma forma de blindar o patrimônio investido, pois seu capital recebido à título de seguro é impenhorável (artigo 833 do Código de Processo Civil) e não está sujeito às dívidas do segurado (artigo 794 do Código Civil), afastando, por regra, o risco restrições judiciais.

Mais um benefício a ser destacado é a desnecessidade de o seguro de vida transitar por inventário, tornando seu pagamento ágil e sem a incidência de custas processuais e honorários advocatícios. Além disso, por não se tratar de herança, não há incidência de ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos).

Nota-se, portanto, que o seguro de vida pode ser um importante aliado das empresas no momento de um planejamento sucessório, ao tratar da sucessão, pois reduzirá o risco de conflitos e aumentará as chances de perpetuidade do negócio, sem descapitalizar e colocar em risco a saúde financeira da Sociedade em decorrência do falecimento de seus sócios.

Anna Caroline de Lima Escolaro

Advogada no escritório Souza Pereira Advogados em Curitiba, graduada pela Universidade Positivo em Curitiba / PR e Pós-Graduanda em Direito Civil e Empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional em Curitiba / PR.

Publicado emArtigos
Fechar