Segundo levantamento do Sebrae, em 2020 questões com os sócios foram responsáveis pelo fechamento de portas de 2,7% empresas.
Isso sem contar que geralmente as demais crises nascem também de erros e divergências entre os sócios. Mas como resolver isso antes dos problemas e conflitos acontecerem?
A solução se chama: Acordo de Sócios.
O Acordo de Sócios é um documento legal que estabelece os direitos e obrigações dos sócios de uma empresa, definindo as regras de funcionamento e as relações entre eles. Esse acordo é elaborado de forma a garantir uma governança adequada, prevenir conflitos e fornecer diretrizes para a tomada de decisões dentro da empresa.
O Acordo de Sócios normalmente aborda os seguintes pontos:
Participação Acionária: Define a porcentagem de participação de cada sócio na empresa.
Direitos e Deveres dos Sócios: Especifica os direitos e deveres de cada sócio em relação à gestão e operação da empresa, incluindo questões como responsabilidades, deveres fiduciários e compromissos de trabalho.
Tomada de Decisões: Define como as decisões importantes serão tomadas, seja por meio de votação, consenso ou outros mecanismos.
Saída de Sócios: Regula as condições em que um sócio pode sair da empresa, seja por vontade própria, aposentadoria, falecimento ou outras circunstâncias.
Valuation e Compra de Ações: Estabelece a metodologia para avaliação da empresa e determina como será feita a compra ou venda de ações em caso de saída de um sócio.
Não Concorrência e Sigilo: Pode conter cláusulas que restrinjam os sócios de competir com a empresa ou de divulgar informações confidenciais após a saída.
Resolução de Conflitos: Define procedimentos para resolver disputas entre os sócios, evitando que os conflitos interfiram no funcionamento da empresa.
É importante ressaltar que o Acordo de Sócios é um documento privado, e as cláusulas podem variar de acordo com a natureza e as necessidades específicas da empresa e seus sócios. Normalmente, é redigido por advogados e requer a assinatura de todos os sócios para se tornar válido.
Ter um Acordo de Sócios bem estruturado é fundamental para garantir a estabilidade e o bom funcionamento de uma empresa, além de proteger os interesses de todos os envolvidos e evitar o fechamento de empresas por conta dessas questões mal resolvidas.
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Data: 04/08/2023