O setor de alimentos há anos contava com um nome de peso, mas que passou por um grande escândalo: A Parmalat, que passou de uma das maiores empresas da Itália a um caso de falência fraudulenta em 2003. Na ocasião, foi identificado um havia um rombo de 14 bilhões de euros no balanço da empresa. Milhares de pequenos investidores perderam dinheiro com isso.
Nesse caso, observou-se que os mecanismos de governança corporativa da empresa falharam imensamente na proteção dos acionistas minoritários, uma vez que a família controladora, com 51% do capital votante, possuía seu principal representante ocupando, ao mesmo tempo, os cargos de presidente do conselho de administração e diretor-presidente, o que o possibilitou agir em benefício próprio, em detrimento da empresa e dos demais investidores.
O próprio conselho de administração da empresa acabou sendo acusado, pela falta de independência e vigilância no que diz respeito a desempenho da sociedade, além da aprovação de transações com partes relacionadas, até mesmo incluindo a transferência de ativos para administradores e acionistas controladores.
Segundo a força-tarefa da Iosco (International Organization of Securities Commissions), uma série de problemas e deficiências foram apontadas nesse caso, que vão desde uma Governança Corporativa falha até a atuação em paraísos fiscais.
Dentre esses problemas, estão as atividades dos auditores, internos e externos. A Dentre os muitos questionamentos levantados, está a independência do Comitê de Auditoria. O comitê da Parmalat era composto por três membros, dos quais dois já haviam ocupado o cargo de administradores da companhia. Dentre eles, um esteve diretamente implicado com as irregularidades constatadas.
Outro ponto extremamente relevante no escândalo foi a utilização de estruturas societárias complexas, incluindo sociedades de propósito especial (SPEs), as quais, geralmente, estão sediadas em paraísos fiscais para neutralizar os impostos da empresa que as utiliza.
A utilização de SPEs é problemática quando se descobre que riscos teoricamente transferidos à SPE, na verdade, são da responsabilidade da companhia operacional. Então, a fraude é facilitada, já que existe uma transferência incorreta das responsabilidades de sua criadora, que continua responsável sem que suas demonstrações financeiras demonstrem isso.
Esses são apenas alguns dos pontos que levaram a empresa à ruina, uma mancha ao nome da família e da empresa, que teve até mesmo uma condenação de mais de 8 anos ao seu fundador.
O conhecimento de cases como esse servem como espécies de avisos, de anti-modelos, mas que fazem seu papel em deixar uma marca, um ensinamento para o universo das empresas e da Governança, para além do que precisa ser feito em uma empresa, mas sobre tudo o que não deve ser feito, pois, por mais difícil e árduo que seja o caminho para construir, crescer e tonar uma empresa longeva, escorregar para a trilha da ruína é bastante fácil e comum.
Data: 01/06/2022
